Termos e condições

Bem-vindo à Winnz.

Para utilizar nossos serviços, você deve criar uma conta e aceitar os termos e condições abaixo.

Estes termos e condições e os documentos mencionados abaixo (os “Termos”) aplicam-se ao uso deste site (o “Site”) e dos serviços relacionados ou conectados a ele (coletivamente, o “Serviço”).

Leia estes Termos com atenção, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos e obrigações relacionados ao uso do Site e constituem um acordo juridicamente vinculativo entre você, nosso cliente (o “Cliente”), e nós. Ao utilizar este Site e/ou acessar o Serviço, seja como visitante ou como usuário registrado com uma conta (“Conta”), você concorda em cumprir estes Termos, incluindo quaisquer alterações que possam ser publicadas periodicamente. Se não concordar com estes Termos, você deverá deixar de acessar o Serviço e utilizar o Site.

O Serviço pertence à Just Gaming Solutions Limitada, uma sociedade de responsabilidade limitada registrada em [país a confirmar], sob o número de registro empresarial 3-102-910386, com sede em Ofident Building, escritório nº 3, San Pedro, Barrio Dent, Costa Rica (“Empresa”). A Empresa opera sob uma licença emitida no Estado de Anjouan, nos termos da Lei de Licenciamento de Jogos de Computador nº 007 de 2005.

1. Introdução

1.1

Estes Termos e Condições (doravante denominados “Termos”) constituem o acordo entre a Winnz e você (doravante denominado “Você” ou “Jogador”).

1.2

Estes Termos e Condições entraram em vigor em 2 de julho de 2024.

1.3

Você deve ler estes Termos antes de começar a utilizar os serviços do Site. Se não concordar com estes Termos, não poderá utilizar os serviços do Site.

1.4

O registro e o acesso ao Site constituem confirmação de que você concorda com estes Termos.

1.5

O Site reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento.

2. Responsabilidade

2.1

Na medida permitida pela legislação aplicável, não seremos obrigados a indenizar você nem seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais ou consequenciais, ou por perdas de qualquer natureza, incluindo perda de oportunidades, renda, lucros reais ou esperados, negócios, contratos, reputação, economias previstas, danos ou corrupção de dados, independentemente de termos sido previamente informados sobre a possibilidade de tais perdas ou danos, que você possa sofrer ao jogar ou utilizar o Site.

2.2

Caso sejamos considerados responsáveis por qualquer ocorrência nos termos destes Termos, nossa responsabilidade total perante você, decorrente destes Termos ou relacionada a eles, não excederá o menor dos seguintes valores: (a) o valor das apostas realizadas por meio da sua Conta; ou (b) EUR 500 no total.

2.3

Recomendamos fortemente que você: (i) verifique se o Serviço é compatível com seu equipamento antes de utilizá-lo; e (ii) adote precauções razoáveis para se proteger contra programas ou dispositivos nocivos, inclusive por meio da instalação de um software antivírus.

2.4

Não seremos responsáveis por problemas de funcionamento do Site causados por eventos de força maior, como distúrbios sociais, interrupções nos serviços de rede, conflitos trabalhistas, ataques DDoS ou outras circunstâncias inevitáveis. Durante a ocorrência desses eventos, nossos serviços poderão ser considerados suspensos, e os prazos para o cumprimento de nossas obrigações poderão ser prorrogados pelo período correspondente. Faremos todos os esforços razoáveis para resolver essas circunstâncias e cumprir nossas obrigações na medida do possível.

3. Disposições gerais e violação dos Termos

3.1

Reservamo-nos o direito de revisar ou alterar estes Termos a qualquer momento. Você deve visitar nosso Site periodicamente para consultar a versão atualizada. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. A utilização dos serviços após a publicação das alterações será considerada confirmação de sua aceitação.

3.2

Sem limitar quaisquer outras medidas disponíveis, poderemos suspender ou encerrar sua Conta e deixar de prestar os serviços por meio do Site, sem aviso prévio, caso consideremos razoavelmente que você violou uma disposição relevante destes Termos. No entanto, informaremos você prontamente sobre qualquer medida desse tipo.

4. Suas obrigações

4.1

Você declara e garante que, sempre que acessar o Site e utilizar o Serviço:

a. Você tem mais de 18 anos ou atingiu a idade legal exigida para participar de atividades de apostas ou jogos de azar na jurisdição aplicável. Reservamo-nos o direito de solicitar um documento que comprove sua idade a qualquer momento.

b. Você tem capacidade jurídica para celebrar um acordo vinculativo conosco. Não deverá acessar o Site nem utilizar o Serviço se não tiver essa capacidade.

c. Você não utilizará VPN, proxy ou serviços ou dispositivos semelhantes que ocultem ou manipulem a identificação de sua localização real.

d. Você é o titular autorizado do método de pagamento utilizado.

e. Você realizará todos os pagamentos de boa-fé e não tentará reverter pagamentos nem praticará qualquer ato que possa levar terceiros a revertê-los.

f. Você reconhece que, ao realizar apostas, poderá perder parte ou a totalidade do dinheiro depositado no Site, sendo integralmente responsável por essas perdas. Você também reconhece que poderá ganhar ou perder dinheiro ao utilizar os serviços do Site.

g. Você não estará agindo em nome de terceiros nem para fins comerciais, mas exclusivamente em nome próprio, como pessoa física.

h. Você não tentará manipular qualquer elemento do Site de má-fé nem de maneira que possa comprometer sua integridade.

i. Você deverá agir de boa-fé em todos os momentos ao utilizar o Site e realizar apostas por meio do Serviço.

5. Restrições

5.1

Você não poderá utilizar o Site se:

a. Tiver menos de 18 anos ou não tiver atingido a maioridade legal estabelecida pela legislação aplicável à sua jurisdição.

b. Não tiver capacidade jurídica para celebrar um acordo vinculativo conosco ou estiver agindo como representante ou em nome de uma pessoa menor de 18 anos.

c. Residir em um país no qual o acesso a jogos de azar online seja proibido para seus residentes ou para qualquer pessoa que esteja nesse país.

d. Residir em qualquer um dos países listados abaixo ou acessar o Site a partir de qualquer um desses países.

e. Pretender realizar qualquer atividade ilegal.

f. Pretender extrair ou coletar nossas cotações de apostas de forma automatizada ou violar nossos direitos de propriedade intelectual.

g. Pretender vender ou transferir sua Conta a terceiros.

6. Criação de uma conta

6.1

Você deverá criar uma Conta para realizar apostas e jogar no Site.

6.2

Por razões legais e comerciais, não é permitido criar uma Conta nem utilizar o Site a partir dos países mencionados nas restrições acima.

6.3

Ao criar uma Conta, você deverá fornecer seus dados de contato, incluindo nome, endereço, data de nascimento, telefone e e-mail.

6.4

Sua Conta deverá ser criada em seu próprio nome e com informações corretas. Você poderá ter apenas uma Conta. Qualquer outra Conta criada no Site será considerada uma conta duplicada. Contas duplicadas poderão ser encerradas imediatamente e:

a. Todas as transações realizadas por meio de mais de uma Conta poderão ser consideradas inválidas.

b. Os depósitos realizados e as apostas efetuadas não serão devolvidos.

c. Se você tiver mais de uma Conta ativa, poderá perder os benefícios e bônus acumulados ou recebidos, e também poderá ser solicitado a devolver valores sacados.

d. Se desejar criar outra Conta, entre em contato conosco pelo e-mail info@winnz.com. A Conta antiga será encerrada quando a nova Conta for criada.

7. Sua conta

7.1

Você deverá manter os dados da sua Conta protegidos e atualizados.

7.2

Poderemos encerrar ou suspender sua Conta se tivermos motivos razoáveis para acreditar que você não está cumprindo estes Termos, se isso for necessário para garantir a integridade ou a imparcialidade do Serviço ou se houver outros motivos razoáveis. Nem sempre será possível fornecer aviso prévio. Se sua Conta for encerrada ou suspensa devido ao descumprimento destes Termos, poderemos cancelar ou invalidar suas apostas e reter os valores existentes em sua Conta, incluindo depósitos.

7.3

Reservamo-nos o direito de recusar, restringir, cancelar ou limitar qualquer aposta a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo apostas que consideremos realizadas de maneira fraudulenta para contornar nossos limites de apostas ou as regras do sistema.

7.4

Se qualquer valor for creditado por engano em sua Conta, ele continuará sendo de nossa propriedade. Assim que identificarmos o erro, informaremos você e retiraremos o valor creditado indevidamente da sua Conta.

7.5

Você deverá nos informar assim que tomar conhecimento de qualquer erro relacionado à sua Conta.

8. Utilização do Site

8.1

Todo o processamento continuará no idioma em que a operação foi iniciada.

8.2

É sua responsabilidade verificar se os dados de cada transação estão corretos.

8.3

Você poderá consultar seu histórico de transações por meio do Site.

8.4

Reservamo-nos o direito de interromper total ou parcialmente qualquer procedimento, a nosso critério. As transações somente serão válidas após nossa aprovação. Se você não receber um e-mail de confirmação informando que a transação foi aprovada, entre em contato com nossa equipe de suporte.

8.5

Após a confirmação de uma aposta, a transação não poderá ser cancelada sem nosso consentimento por escrito.

9. Encerramento da conta

9.1

Se desejar encerrar sua Conta, envie um e-mail para nosso endereço de suporte utilizando o endereço de e-mail cadastrado durante o registro.

10. Contas inativas

10.1

Uma Conta será considerada inativa quando o Jogador não tiver feito login ou acessado a Conta durante 12 (doze) meses consecutivos (“Conta de Jogador Inativa”). Reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa administrativa mensal de EUR 10 ou o valor equivalente em outra moeda, limitada ao saldo disponível na Conta de Jogador Inativa caso este seja inferior a EUR 10, enquanto houver saldo positivo.

10.2

Você nos autoriza a debitar essa taxa da sua Conta de Jogador Inativa no início do mês seguinte à data em que a Conta for considerada inativa e no início de cada mês subsequente em que ela continuar inativa. A cobrança será interrompida quando o saldo chegar a zero ou quando a Conta for reativada.